Calheta Apoia

A Câmara Municipal da Calheta no âmbito do desempenho e gestão territorial prevista para a Governação Local, tem definido por intermédio dos vários regulamentos e protocolos, diversos apoios municipais que permitem auxiliar e potenciar essencialmente os munícipes que mais necessitam.

No âmbito da Modernização Administrativa e de toda a estratégia levada a cabo pela a Autarquia da Calheta nos últimos anos de governação local, o Calheta Apoia é a plataforma que permite aceder e submeter de forma ágil as candidaturas aos diversos apoios municipais.

Os apoios existentes são diversos e abrangem as pessoas particulares ao nível social, ao nívek da saúde e do acesso à educação, mas também ao nível associativo com os apoios à cultura e ao desporto, potenciando infraestruturas, logística, eventos e por conseguinte a envolvência dos mais jovens a diversas atividades promovidas pelo associativismo local e regional.

As pessoas ou entidades que necessitem de apoio e que se enquadrem em sede de regulamentação municipal, deverão fazer prova da sua condição e como tal, existe a necessidade de apresentar documentos gerais e específicos que permitam os serviços municipais avaliar e aferir a adequabilidade das diversas necessidades e a boa afetação dos recursos financeiros a quem efetivamente necessita e/ou se enquadra nas medidas de apoio.

Alguns dos documentos necessários para serem submetidos aquando da realização de candidaturas - Requerentes particulares

Documentos Gerais:

(Nota: ter em atenção os documentos específicos de cada candidatura / apoio)

• Cartão de cidadão do requerente;
• Última declaração de IRS/IRC dos elementos do agregado familiar;
• Nota de liquidação da última declaração de IRS/IRC;
• Declaração emitida pelo Instituto de Segurança Social da Madeira do extrato de renumeração de todos os elementos do agregado familiar;
• Declaração de prestações sociais (RSI), caso se se verifique, emitido pelo Instituto de Segurança Social da Madeira;
• Caso sejam pensionistas/reformado, declaração emitida pelo Instituto de Segurança Social ou Caixa Geral de Aposentações;
• Últimos 3 recibos de vencimento de todos os elementos do agregado familiar que sejam beneficiários da ADSE;
• Documentos de despesas de saúde, caso se verifique doença crónica, referentes aos últimos 3 meses;
• Documentos de despesas de habitação, caso se verifique habitação permanente, referentes aos últimos 3 meses;
• Documento do banco comprovativo do IBAN com a devida identificação do titular da conta.

RECOMENDAÇÕES

O Portal do APOIA está preparado e customizado para ser utilizado em grande parte dos dispositivos móveis com acesso à internet, onde poderão ser submetidos ou consultados os requerimentos previstos no Portal.

Não obstante, uma vez que todos os requerimentos de apoio necessitam que sejam adicionados vários documentos comprovativos para que os serviços municipais possam avaliar de forma célere e objetiva a candidatura, recomendamos que, antes da submissão, sejam efetuados os seguintes procedimentos:

• Antes de submeter, que seja devidamente consultada a lista de todos os documentos necessários para requerer o(s) Apoio(s) pretendido(s), e que os mesmos possam ser devidamente obtidos juntos das entidades com competência para o efeito;
• Os documentos necessários para cada pedido de apoio constam do regulamento e podem ser consultados em cada plataforma, no menu "informações";
• Que sejam reunidos e listados todos os documentos necessários para a avaliação do pedido de apoio e que os mesmos estejam organizados numa pasta do dispositivo que for submetida a candidatura;
• Que todos os documentos estejam editados em formato PDF, bastando para o efeito gravar o documento nessa extensão (gravar como);
• Por organização e objetividade aquando da anexação dos documentos, recomendamos que os mesmos sejam gravados com o nome correspondente ao documento em consideração (Exemplo: ao anexar o cartão de cidadão, sugerimos que o nome do documento esteja identificado como Cartão de Cidadão / CC / Identificação, ou algo que o próprio requerente se identifique com o mesmo);
• Por organização e objetividade aquando da anexação dos documentos, recomendamos que os mesmos sejam gravados com o nome correspondente ao documento em consideração (Exemplo: ao anexar o cartão de cidadão, sugerimos que o nome do documento esteja identificado como Cartão de Cidadão / CC / Identificação, ou algo que o próprio requerente se identifique com o mesmo);

Contactos - Gabinete de Apoio Social

Para as questões relacionadas com a interpretação dos regulamentos, com os critérios de atribuição dos apoios, com os documentos necessários para submeter os APOIOS, os interessados entrar em contacto com o Gabiente de Apoio Social.

• Serviços sociais: Gabinete de Apoio Social - Edifício da Câmara Municipal
• Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
• Telefone geral: (+351) 291 820 200
• Telefone direto: (+351) 963 434 157

SUPPORT CENTER

O Portal do APOIA dispõe de um canal - Support Center - que visa auxiliar todos os requerentes que, de algum modo, estejam com dificuldade em submeter as suas candidaturas e/ou a consultar o estado da candidatura submetida.

O Support Center da Calheta é o seu assistente para as questões de índole tecnológica, de navegabilidade e acessibilidades da plataforma, que visa apoiar os requerentes relativamente às questões de submissão Online.

Para tal, basta clicar no comando abaixo para aceder ao canal e identificar qual o problema.